Política de Privacidade

Última atualização: 21 de julho de 2026

1. Introdução

A presente Política de Privacidade explica de que forma são tratados os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores deste website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável.

Ao utilizar este website, o utilizador declara ter tomado conhecimento desta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Nome: TEMPO VITALÍCIO - LDA
E-mail: info@casasdamadrinha.pt

3. Dados Pessoais Recolhidos

Este website não recolhe dados pessoais durante a simples navegação.

Os dados pessoais apenas são fornecidos voluntariamente pelo utilizador através do formulário de contacto, podendo incluir, entre outros:

  • Nome;

  • Endereço de e-mail;

  • Conteúdo da mensagem enviada.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados fornecidos através do formulário de contacto são utilizados exclusivamente para:

  • Responder ao pedido de informação ou contacto efetuado pelo utilizador;

  • Esclarecer dúvidas ou prestar o apoio solicitado.

Os dados não serão utilizados para ações de marketing, envio de newsletters ou qualquer outra finalidade diferente da resposta ao contacto efetuado.

5. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio titular dos dados ou, quando aplicável, no interesse legítimo de responder aos contactos recebidos, nos termos do artigo 6.º do RGPD.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais enviados através do formulário de contacto serão conservados apenas durante o tempo estritamente necessário para responder ao pedido apresentado.

Após a resolução do assunto, os dados serão eliminados, salvo se existir uma obrigação legal que imponha a sua conservação.

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais não são vendidos, cedidos ou divulgados a terceiros, exceto quando tal seja exigido por lei ou necessário ao funcionamento do serviço de correio eletrónico utilizado para receber as mensagens.

8. Cookies

Este website não utiliza cookies próprios nem de terceiros para fins de análise, publicidade ou rastreamento.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer, sempre que aplicável, os seguintes direitos:

  • Direito de acesso;

  • Direito de retificação;

  • Direito ao apagamento;

  • Direito à limitação do tratamento;

  • Direito de oposição ao tratamento;

  • Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar o responsável pelo tratamento através do endereço de e-mail indicado nesta Política.

10. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

11. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais ou alterações no funcionamento do website. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.